Processo 320296/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/05/2011 14:52
Autuado em 27/05/2011 14:52
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3308/2015 da Primeira Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão   3308/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2015 Acórdão   3308/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2011 Acórdão   2087/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JURACI PAES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 17:18 do Protocolo 667839/15
30/06/2015 10:55 do Protocolo 518337/15
29/04/2015 12:53 do Protocolo 354075/15
12/08/2013 18:28 Petição de outra natureza
10/12/2012 20:56 do Protocolo 834254/12
23/05/2012 10:59 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 11:10 Ar de devolução dos autos físicos
11/01/2012 11:11 Juntada de AR ? Ofício -359/11 ? OPD ? DEX
09/08/2011 10:47 do Protocolo nº 47884-1/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/12/2011 Ofícios Processuais Diversos   359/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 387/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 175/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1666/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3308/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1190/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1022/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 923/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 311/2014
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 1586/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1449/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1280/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 4/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1327/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2087/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2132/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2053/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1626/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5744/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 14:47 DP  
19/02/2016 16:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 387/2016 -
04/02/2016 10:41 DCM Informação nº 123/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 175/16 - GCDA.
28/09/2015 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
28/09/2015 14:10 GP  
21/09/2015 11:33 DCM Informação nº 1564/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1666/15 - GCDA.
04/09/2015 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1666/2015 -
26/08/2015 17:06 DICAP Parecer nº 9942/2015 -
24/08/2015 10:26 DP  
14/08/2015 17:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
14/08/2015 10:03 DICAP Parecer nº 8927/2015 -
10/08/2015 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2015 -
03/08/2015 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3358/2015 -
03/08/2015 14:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1115/2015 -
31/07/2015 12:33 S1C  
30/07/2015 15:10 DEX Informação nº 4841/2015 -
22/07/2015 17:45 S1C  
14/07/2015 16:39 GCDA  
09/07/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 8631/2015 - indeferimento Indeferimento.
03/07/2015 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
24/06/2015 11:00 DICAP Parecer nº 7287/2015 - +AP EMENTA: ATENDIMENTO PARCIAL DA DECISÃO. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/06/2015 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1022/2015 -
03/06/2015 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1600/2015 -
03/06/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 7472/2015 - diligência A DICAP para esclarecimentos.
30/04/2015 08:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 923/2015 -
14/03/2014 15:10 DP  
06/02/2014 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 311/2014 -
22/08/2013 13:39 DEX Informação nº 3085/2013 -
22/08/2013 13:39 DEX Informação nº 696/2014 -
14/08/2013 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1586/2013 -
06/08/2013 14:29 DEX Informação nº 2804/2013 -
06/08/2013 14:29 DEX Informação nº 2900/2013 -
26/07/2013 08:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1449/2013 -
23/07/2013 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4558/2013 -
23/07/2013 09:55 SMPjTC Parecer nº 11157/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Indeferimento.
09/07/2013 19:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1280/2013 -
09/01/2013 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 546/2013 -
07/01/2013 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 4/2013 -
14/11/2012 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5299/2012 -
14/11/2012 12:48 SMPjTC Parecer nº 20583/2012 - Pela impossibilidade de encerramento do feito Pela impossibilidade de encerramento do feito, sendo possível a prorrogação do prazo para a comprovação do determinado em decisão colegiada.
14/08/2012 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1327/2012 -
21/06/2012 17:21 DEX Informação nº 1659/2012 -
20/06/2012 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2012 -
28/11/2011 16:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 359/2011 -
25/11/2011 09:19 DIJUR  
07/11/2011 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2011 -
04/11/2011 10:04 DG  
27/10/2011 17:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 862/2011 -
27/10/2011 08:46 GCHGH  
25/10/2011 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 1740/2011 -
25/10/2011 09:02 GCHGH  
22/09/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 7158/2011 - deferimento Superados os impedimentos inicialmente apontados pelas unidades técnicas (DCM e DEX), opina-se pelo deferimento do pedido, sem prejuízo de determinação para adequada observância ao disposto nos Acórdãos nº 1.111/2008 (Prejulgado nº 06/2008) e 1.718/2008
21/09/2011 11:52 DEX Informação nº 1204/2011 -
13/09/2011 16:20 GCHGH  
13/09/2011 09:23 DCM Informação nº 1042/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/09/2011 16:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2132/2011 -
01/09/2011 10:36 GCHEB  
31/08/2011 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1838/2011 -
30/08/2011 11:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2053/2011 -
01/08/2011 17:05 SMPjTC Parecer nº 5075/2011 - deferimento na hipótese de superação dos impedimentos, pelo deferimento, sem prejuízo de determinação para adequada observância ao disposto nos Acórdãos nº 1111/08 (Prejulgado nº 06/08) e 1718/08, fixando-se o prazo de 180 dias para regularizações
01/08/2011 07:28 DEX Informação nº 860/2011 -
27/07/2011 14:22 DIJUR Informação nº 1430/2011 -
27/07/2011 14:22 DIJUR Parecer nº 4780/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE NESTA DIJUR À CONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA.
25/07/2011 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1626/2011 -
05/07/2011 16:38 SMPjTC Parecer nº 4183/2011 - Pela prévia oitiva da DIJUR em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05. Pela prévia oitiva da DIJUR em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
04/07/2011 10:55 DEX Informação nº 760/2011 -
29/06/2011 19:50 DAT Informação CL nº 29/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/06/2011 09:32 DCM Informação nº 624/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
27/05/2011 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5744/2011 -

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